DEPUTADA QUER ALTERAR ECA PARA EVITAR DEVOLUÇÃO DE CRIANÇAS ADOTIVA AOS PAIS BIOLÓGICOS

Em audiência pública nesta quinta-feira (29), que discutiu casos de devolução de crianças em proceso regular de adoção, e em guarda provisória, às famílias biológicas por decisão judicial, a deputada Liliam Sá (Pros/RJ) informou que apresentou Projeto de Lei (PL7632/14), que tem o objetivo de evitar essa devolução. Com a proposta, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a deputada quer evitar que crianças e adolescentes passem por desestruturação psicológica resultante do afastamento da família afetiva.

Patrícia Soransso

Deputada Liliam-Sá comandou audiência pública que discutiu a questão da devolução de crianças adotadas aos pais biológicos

Pelo menos 12 casos desse tipo foram lembrados nesta quinta-feira em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, que discutiu o assunto e terminou há pouco. A deputada Liliam Sá também vai sugerir que o assunto vire tema de subcomissão no âmbito do colegiado.

O projeto de lei - sugerido pela Associação Nacional de Grupos de Apoio à Adoção (Angaad) e encampado por Liliam Sá - deixa claro no ECA que os processos de guarda definitiva devem ser concluídos em no máximo um ano. Esse prazo já está previsto em resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça no dia 29 de abril, e a ideia é inclui-lo na lei. Na audiência, a diretora jurídica da Angaad, Silvana do Monte Moreira, explicou que uma das causas para a retirada das crianças adotivas dos pais em adoção durante a guarda provisória é a morosidade da Justiça em concluir os processos de guarda definitiva, que chegam a demorar cinco anos.

Pela proposta, as Corregedorias-Gerais dos Tribunais de Justiça ficarão incumbidas de fiscalizar o tempo de tramitação dos processos de adoção (360 dias),devendo investigar disciplinarmente os magistrados que, de forma injustificável, tiverem sob sua condução ações desse tipo tramitando há mais de um anos sem emitir sentença.

Representantes da Associação Nacional de Grupos de Apoio à Adoção afirmaram que os processos de devolução judicial, após longos períodos de guarda, estão provocando angústia e desestimulando a adoção. (com informações da Agência Câmara)   

SESSÃO SOLENE NA ALEPI LEMBRA DIA NACIONAL DA ADOÇÃO

A data foi criada em 1996 por representantes dos Grupos de Apoio à Adoção então existentes no Brasil

No próximo dia 25 de maio é comemorado no Brasil, o Dia Nacional da Adoção. Para lembrar a data no Piauí, o deputado Merlong Solano (PT) solicitou através de requerimento, realização de Sessão Solene na Assembleia Legislativa do Piauí no dia 26. Representantes de entidades ligadas ao incentivo da adoção no estado estarão presentes, bem como membros do poder judiciário que atuam na área, e famílias acolhedoras. 

A data foi criada em 1996 por representantes dos 14 Grupos de Apoio à Adoção então existentes no Brasil durante o I Encontro Nacional de Associações e Grupos de Apoio à Adoção. Na ocasião, os grupos elegeram o dia 25 de maio como o Dia Nacional da Adoção. Em 9 de maio de 2002, a lei foi sancionada sob o nº 10.447. Desde então, a data é comemorada em todo o país pelos militantes da causa, para celebrar e refletir sobre a adoção de crianças. 

Dados do Cadastro Nacional de Adoção - CNA revelam que existem atualmente 5.396 crianças e adolescentes aptos à espera de usufruir do direito assegurado pelo ECA e pela Constituição Federal à convivência familiar e comunitária, no seio de uma família.

“A adoção é uma forma de constituir uma família, independentemente de raça, orientação sexual, credo ou ideologia política, possibilitando à criança e ao adolescente acolhidos institucionalmente a chance de crescerem amparados, conforme preconiza a nossa Constituição Federal no art. 227, em que consta claro o direito à convivência familiar”, afirma Merlong Solano.

PODER JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA LANÇA CAMPANHA PARA ESTIMULAR ADOÇÃO TARDIA NO ESTADO

Em alusão ao dia 25 de maio se comemora o Dia Nacional da Adoção, o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia realiza no dia 23 de maio, às 10h, no auditório do edifício-sede, o lançamento da campanha de incentivo à adoção tardia, como tema “Deixe-se adotar...”, uma data que oportuniza discussões e reflexões sobre o tema.

O objetivo é estimular a adoção de crianças maiores de três anos, e derrubar o preconceito de que não é possível construir laços afetivos e familiares com crianças maiores e até adolescentes.

As peças da campanha reúnem outdoor, cartaz, folders, adesivos, vt,além de um vídeo institucional elaborado para o curso de preparação para adoção abordando o tema “Como é viver no abrigo e a adoção tardia”, tendo como participantes o casal: Elias Pereira – gerente de manutenção e Marizete da Silva Bezerra – enfermeira (que adotaram uma criança quando tinha 6 anos de idade, e hoje está com 9.

O conteúdo impresso também contou com a participação do casal Rozineide e Gilson, que inicialmente deram entrada para adotar apenas uma criança, mas resolveram adotar 3 irmãos

Adoção tardia

É o termo utilizado para designar a adoção de crianças com mais de três anos. Este termo refere-se à criança que já consegue se perceber diferenciada do outro e do mundo, ou seja, já desenvolveu autonomia parcial: não usa fraldas, come alimentos sólidos, fala, anda e não é mais considerada um bebê.

Fonte: TJ-RO

Autor: TJ-RO

REUNIÃO MENSAL

Amigos(as) da Adoção,

Reunião mensal do Maternizar, está sendo realizada em outro endereço:

dia 31.05.2014 (sábado)

das 16h00 às 18h00

no Plenarinho da Câmara Municipal de São Vicente

na Rua Jacob Emerich nº 1195 Parque Bitaru/São Vicente-SP (ponto de referência: rua do Fórum de São Vicente)

Este mês, a reunião será especial. Famílias com suas HISTÓRIAS ADOTIVAS.

  

Ao final da reunião sempre temos um cafezinho com lanche, agradecemos quem puder colaborar c/ um prato (salgado ou doce) ou um refrigerante.

ADOÇÃO INCONSTITUCIONAL

*Maria Berenice Dias

A Constituição Federal assegura a crianças e adolescentes, com prioridade absoluta, o direito à convivência familiar. No entanto, a lei, que merece ser chamada contra a Adoção, a reconhece como medida excepcional, o que faz com que abrigos estejam lotados.

Isto porque, ao manifestar o desejo de abrir mão do filho, a mãe é submetida a verdadeira lavagem cerebral, em clara afronta ao direito de não ser mãe. É orientada por equipe interprofissional sobre a irrevogabilidade da adoção antes de ser ouvida pelo juiz e pelo promotor, os quais devem esgotar os esforços para a manutenção da criança com os pais ou com a família.

Também não é possível abrir mão do filho por escrito e nem antes do seu nascimento. Ainda assim, até a sentença da adoção, pode voltar atrás.

Mesmo após reconhecido judicialmente o direito entregar o filho à adoção, a Justiça sai à caça de algum parente, sem atentar que a lei reconhece como família extensa somente quem a criança mantém vínculo de afinidade e afetividade. Ora, quando se trata de recém-nascido, nem existe este tipo de vinculação, que é pressuposto para reconhecer a família como extensa.

Depois de esgotados todos estes esforços começa o processo de destituição do poder familiar, que pode durar anos.

Enquanto isso a criança permanece abrigada, perde a primeira e melhor infância e, às vezes, lá fica tanto tempo que nem tem mais chance de ser adotada.

Está na hora de mudar esta realidade. Manifestando a mãe, perante o juiz, o desejo de abrir mão da maternidade, imediatamente deve ser encaminhado à adoção, disponibilizando-se foto e vídeo da criança na rede nacional dos candidatos cadastrados à adoção.

O mesmo deve ocorrer quando são denunciados maus tratos ou abandono de crianças ou adolescentes. Ouvidos os pais, em sede liminar, o juiz os disponibiliza à adoção.

Exibir a imagem de crianças não afronta nenhum direito seu, pois há um bem maior em jogo que é dar-lhes a chance de ter um lar.

Afinal, basta postar a foto de um cãozinho para que alguém o adote. Sem que se esteja comparando criança a animais, nada justifica que com elas não ocorra o mesmo. Até porque há grande chance de candidatos escolherem crianças que se afastem do perfil que haviam indicado, como grupo de irmãos, crianças maiores, especiais ou não brancas.

Não há como priorizar o direito da mãe, que manifestou não querer ou não poder ficar com o filho, bem como dos pais que negligenciam com os deveres parentais.

Encontrar uma solução rápida é o maior compromisso do Estado com os seus cidadãos de amanhã que se encontram em situação de vulnerabilidade.

Maria Berenice Dias é Advogada e Vice Presidente do IBDFAM.
12/05/2014 | Categoria: Destaques

APÓS SER ADOTADA,MULHER REPETE O ATO DE AMOR EM ITANHAÉM, NO LITORAL DE SP

Pedro veio de um abrigo e virou o filho de Mariângela, adotada ainda bebê.

Mãe de Mariângela tinha três filhos homens e o sonho de ter uma menina.

Ela foi adotada assim que nasceu e, ao se tornar uma mulher independente, quis retribuir o mesmo ato de carinho a um bebê que precisava de uma mãe. A diferença da cor de pele de Pedro não a fez desistir da adoção, muito menos as dificuldades em lidar com uma criança acostumada a não ter carinho. Essa é a história da advogada Mariângela Aparecida Buccioli Pimenta, de 36 anos, moradora de Itanhaém, no litoral de São Paulo. Neste Dia das Mães, ela tem muito a comemorar. Ao adotar um menino e dar à luz a uma menina, formou uma família e nutre um amor idêntico pelos dois.

A mãe de Mariângela tinha três filhos homens e o sonho de ter uma menina. Ela não podia mais engravidar, então, optou por adotar uma criança. Mariângela foi adotada assim que nasceu. Aos nove anos, a mãe adotiva lhe contou a verdade. “Ela tinha medo que na escola os meus amiguinhos pudessem me contar. Eu recebi bem a notícia, mas chorei bastante”, lembra. Na adolescência, ela tentou encontrar a mãe biológica para entender porque tinha sido rejeitada. “Quis saber, mas era muito difícil de encontrar, porque ninguém sabe me dar informações sobre ela”, comenta. Depois de algumas tentativas, desistiu de conhecer sua verdadeira origem. “Eu tive tanto amor, carinho e cuidado da minha família que perdi o interesse,” diz.

Mariângela ficou mais velha, casou e veio a vontade de ter filhos. Ela tentou engravidar e não conseguiu. “Eu sempre pensava em fazer por alguém o que fizeram por mim, que era adotar uma criança. Compartilhei com meu marido a minha ideia e ele gostou, foi em busca e esteve presente em todos os momentos”, conta. Ela e o marido, o autônomo Marcos Oliveira Pimenta Buccioli, de 39 anos, se dirigiram ao Fórum de Itanhaém e fizeram todos os procedimentos necessários para entrar no cadastro de adoção.

Depois de aproximadamente um ano e meio, Mariângela recebeu uma ligação que mudou o rumo de sua vida. Uma assistente social disse a ela que havia uma criança disponível no abrigo, mas que não se encaixava no perfil que ela tinha colocado no cadastro. Ela e o marido foram direto para o fórum e seguiram até o abrigo para conhecer Pedro, que tinha menos de um ano. Naquele dia, os três foram embora juntos para casa. “Me emociono muito de lembrar, foi o nascimento dele para mim, um presente de aniversário aquele ano”, fala.

Nos primeiros meses, o casal teve dificuldades em cuidar do menino. Além de ser mãe pela primeira vez, Mariângela conta que ele era um bebê que tinha medo de tudo e queria ficar somente com ela. “Tudo com ele era muito difícil. Ele não falava ainda, era uma criança assustada, agressiva”, conta.

Depois de algum tempo, descobriu que a mãe biológica dele tinha HIV e diversas doenças, que não foram herdadas por ele. Para ela, a ausência de amor e atenção faziam com que Pedro tivesse aquele comportamento. Aos poucos, ele foi se acostumando com a nova família, criando um vínculo de confiança e amor.

Giovana nasceu dois anos após a adoção de Pedro. Quando ele viu a barriga crescendo,  

JUIZ ACOLHE AÇÃO CONTRA A GLOBO PELO EPISÓDIO DAS CRIANÇAS DE MONTE SANTO

É provável que sequer passe em segunda instância. Mas a sentença do juiz Sérgio Fernandes (titular da 2^a Vara Civel de Indaiatuba) contra a Rede Globo de Televisão e O Boticário, mais dois jornalistas da emissora, é um marco nas discussões sobre os limites da imprensa – especialmente das concessionárias de serviço público.

Shows, programas sensacionalistas, apologia ao crime, apologia à discriminação e ao preconceito, todos esses crimes – previstos no Código Penal -  foram colocados debaixo do tapete da liberdade de imprensa. Até classificação indicativa entrou nesse espaço.

Diversos crimes de imprensa, como a falsa entrevista do apresentado Gugu com o PCC, as campanhas da TV Record contra as religiões afro, a apologia ao crime de Rachel Sheherazade, do SBT foram bloqueados na Justiça em nome de falsa interpretação do direito à informação.

No ano passado, provavelmente para alavancar a novela “Salve Jorge” – que versava sobre tráfico de pessoas – a Globo deu início a uma série de reportagens manipuladas sobre a adoção de crianças em Monte Santo (Bahia). Na novela, o personagem principal tem a filha, menor de idade, seqüestrada por uma quadrilha internacional de prostituição

Famílias foram expostas, crianças foram sacrificadas em nome do show e, pior que isso, estigmatizou-se o instituto da adoção – essencial em um país que mal sabe cuidar das suas crianças. Esse jogo sensacionalista recebeu a adesão imprudente da própria Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, chefiada por Maria do Rosário, parlamentar gaúcha.

O juiz acolheu a ação na qual os autores requerem indenização de R$ 144 milhões pela reportagem veiculada no dia 14 de outubro de 2012 no “Fantástico.”

A ação é por danos morais e coletivos e foi  movida por um casal de Indaiatuba que detinha a guarda provisória de uma das cinco crianças.

As crianças viviam em situação de risco e foram colocadas em um lar substituto, por medida de segurança, requerida pelo próprio Ministério Público da Bahia e deferida pelo Juiz de Direito.

O repórter José Raimundo, do “Fantástico” é acusado por quebra de sigilo processual, por ter mostrado em rede nacional o processo de guarda do menor, que é sigiloso.

O casal alega ter sido acusado de forma sensacionalista de traficar crianças, sem receber o espaço proporcional para o direito de resposta, “como assegura a legislação sobre a concessão dos canais de comunicação”.

Segundo os autores, a jornalista Eleonora Ramos, que fez a denúncia, é coordenadora e fundadora do Projeto Proteger, trabalha no CEDECA-BA, que recebe dinheiro do Projeto Criança Esperança, apoiado pela  Rede Globo de Televisão.

Além da indenização, é pedida uma multa de R$ 144 milhões destinados à criação e veiculação de campanha publicitária nacional, “visando restabelecer a credibilidade do Instituto da Adoção”.

Faltou incluir na ação a ex-Ministra Maria do Rosário, que ajudou a estimular o linchamento moral contra as famílias e o preconceito contra a adoção.
Leia as matérias produzidas sobre o caso: O caso das adoções de Monte Santo

Luis Nassif - 09/05/14

CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DA ADOÇÃO, LAR DE APOIO DE APADRINHAMENTO AFETIVO

Local: Brisamar Shopping, rua Frei Gaspar 365 Centro/São Vicente-SP

Dia 17 de maio das 10h00 às 22h00

Dia 18 de maio das 14h00 às 21h00

* venda de camisetas

MARIA PADILHA SOBRE O FILHO:"É UM ALONGAMENTO CONTÍNUO DO CORAÇÃO"

Manoel, de 2 anos, foi adotado pela atriz quando tinha cinco meses de vida.

Maria Padilha e o filho Manoel, de 2 anos (Foto: Luiza Dantas / Divulgação)

Há um ano e sete meses, Maria Padilha conheceu o amor que mudaria sua vida para sempre. O primeiro encontro entre ela e a pessoa que viraria seu coração de cabeça para baixo aconteceu em um abrigo de Cascadura, subúrbio do Rio. Foi quando a atriz viu pela primeira vez Manoel, um bebê de cinco meses. A criança era o filho que durante cinco anos Maria esperava em uma fila de adoção. A partir dali, Manoel, que dormia em um bercinho, não fazia ideia que, naquele momento em diante, ele não só ganhava uma mãe apaixonada e devotada, como também a história de sua vida seria contada de uma outra maneira.

Desde que resolveu adotar um filho e dar início ao processo de adoção, Maria Padilha parou sua vida profissional. Recusou muitos trabalhos crente que a criança viria rápido e, assim, poderia ter mais tempo para cuidar dela. Mas Manoel só veio cinco anos depois e chegou quando ela já havia dado como praticamente certo o fim de seu sonho. Por isso, acabou aceitando o convite para ser a Diva da novela da TV Globo “Lado a lado”. Quando estava indo para a exibição do primeiro capítulo da trama em uma churrascaria do Rio, o inesperado aconteceu.

'Coração maior do que o mundo'

O telefone da atriz tocou e do outro lado da linha Maria ouviu o que esperava durante tantos anos: seu filho a aguardava em uma abrigo. “Saí das gravações e fui até Cascadura buscá-lo. Na hora que o vi, senti o cupido me flechar. A cada dia que passa digo que o amor que sinto por ele é o alongamento contínuo do meu coração. Meu coração está maior do que o mundo!”, diz a atriz.

O filho a faz lutar para ser uma pessoa melhor

Mãe relax

Casada há cinco anos com o iluminador Orlando Schaider, a atriz de 54 anos resolveu partir para a adoção por considerar a inseminação artificial um processo lento e trabalhoso. “Eu não tinha ideia da demora que é um processo de adoção. Quando resolvi fazer a novela ‘Lado a lado’,  já estava ciente do longo tempo que levaria para ter meu filho. Mas não é que ele chegou justamente quando eu estava no ar?”, lembra ela.

Rapidamente, ela providenciou o enxoval de Manoel e o levou do abrigo para casa. O menino ficou aos cuidados de uma babá, enquanto a atriz dava conta das gravações da novela. Quando finalmente o trabalho chegou ao fim, Maria pôde se entregar de corpo e alma ao filho: “Acho até que ele se parece comigo, sabia? Não consigo nem imaginar que ele tem outro pai e outra mãe. Claro que Manoel saberá de tudo um dia”.

Corajoso, destemido, sedutor e engraçado são os adjetivos que a mamãe usa para definir a personalidade de Manoel. Ela conta orgulhosa que antes de ele completar 2 anos de vida já desbravava as ondas de Búzios, Região dos Lagos do Rio, acompanhado dos priminhos na prancha de surfe. “Sou uma mãe relax. Não tenho medo. Quero que ele seja um ser humano seguro de si. Acho que uma pessoa insegura é o que gera mais problemas na gente.

”Filho é bom de qualquer jeito. Criança é uma loucura de bom!"

Maria Padilha

Maria colocou Manoel na escola quando ele tinha 1 ano e 8 meses. Tudo para ele passar a se relacionar com crianças de sua idade. Uma das maiores preocupações de Maria é quanto ao futuro caráter do filho: “Sempre tive medo de ter uma criança mau-caráter ou burra. Mas meu terapeuta disse que o caráter não nasce com a pessoa e é a gente que o coloca nos filhos. Ser mãe é um aprendizado. A gente fica querendo ser um cidadão cada vez melhor: melhor mãe, melhor atriz, ter a melhor saúde... Quero durar muito tempo!”

Nos momentos de estresse entre mãe e filho não há ira que resista a um beijo de Manoel. “Ele me dá um beijo e fico ótima!”, garante. Entusiasmada com a experiência da maternidade, Maria tem vontade de ter outros filhos, mas a falta de uma estrutura familiar a desencoraja. “Sou órfã de pai e mãe. Sou meio sozinha. Por isso que demorei tanto a ter filhos. Mas a chegada de uma criança ajeita tudo. O amor que eles trazem gera uma rede de amor grande! Tudo conspira a favor. Filho é bom de qualquer jeito. Criança é uma loucura de bom!”

Um beijo de Manoel faz Maria perdoar qualquer peraltice do filho (Foto: Luiza Dantas / Divulgação)

do EGO, no Rio

JANTAR COMEMORATIVO AO DIA NACIONAL DA ADOÇÃO‏

III Jantar Comemorativo.

Dia 24 (sábado) de maio/14 às 20h00, no Restaurante Café Feijó, Av Senador Feijó 174 Centro-Santos/SP 

Valor: R$ 50,00 - informações (13) 3018-1100

 *  Bebidas será cobrado à parte

** Devido a falta de espaço nossos pequenos não poderão ir.

http://www.feijocafe.com.br/ 

CORREGEDORIA EDITA PROVIMENTO PARA GARANTIR EFETIVIDADE DAS VARAS DE INFÂNCIA E JUVENTUDE

Luiz Silveira/Agência CNJ

Visando à efetividade da Justiça em questões de adoção e destituição do poder familiar, o Corregedor Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, assinou o Provimento n. 36, que prevê determinações e recomendações aos tribunais brasileiros. Melhorias na estrutura das varas da infância e juventude e fiscalização das corregedorias locais sobre o tempo de tramitação dos processos de adoção e destituição do poder familiar são algumas das medidas fixadas. O provimento foi publicado nesta terça-feira (29/4), no Diário de Justiça.

Com as determinações, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) espera garantir integralmente a previsão constitucional de dar prioridade absoluta aos processos que tratam dos direitos das crianças e adolescentes. A edição do provimento também marca o dia nacional da adoção, comemorado em 25 de maio.

Em até 90 dias, os presidentes dos Tribunais de Justiça deverão providenciar estudos para instalar varas de competência exclusiva em matéria de infância e juventude nas comarcas com mais de 100 mil habitantes. No mesmo período, deverão informar à Corregedoria do CNJ se existem varas exclusivas criadas por lei, mas ainda não instaladas.

Realidade atual – Com 184.383 mil habitantes, o município de Lauro de Freitas/BA, por exemplo, ainda conta com uma vara da infância e juventude com competência também para a matéria penal. Estão em andamento 15 mil processos apenas de questões criminais. Quando assumiu a unidade, em junho de 2013, a juíza Antônia Marina Aparecida de Paula Faleiros encontrou processos de adoção do ano de 1996 parados.

“A vara exclusiva da infância e juventude é tudo que tenho tentado”, afirma. “A competência concorrente para julgamento de matéria criminal e da infância e juventude contamina o padrão de pensamento do julgador, dos servidores e do próprio adolescente que se vê em local repressivo e simbólico do processo criminal em vez de passar pelos procedimentos definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, completa a magistrada.

Segundo a juíza, a vara exclusiva de Laura de Freitas já foi criada por lei, mas ainda depende de deliberação do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) para ser instalada. “O processo administrativo está pronto para ser analisado desde 14 de janeiro”, afirma.

Estrutura – O CNJ também diagnosticou a falta de equipes multidisciplinares (psicólogos, assistentes sociais e pedagogos) do Poder Judiciário para auxiliarem os juízes da infância e juventude na tomada de decisão. No estado do Rio Grande do Norte, por exemplo, há apenas dois psicólogos vinculados às varas da infância. Ambos estão lotados na comarca de Natal, conforme processo em andamento na Corregedoria.

De acordo com o provimento, os presidentes dos tribunais deverão elaborar, em 90 dias, projeto de implantação progressiva das equipes ou, ao menos, de criação de núcleos multidisciplinares regionais efetivos. Ainda pela norma, a Corregedoria recomenda aos magistrados atuação integrada com as secretarias municipais de assistência social.

Fiscalização – A Corregedoria Nacional de Justiça também determinou que as corregedorias dos Tribunais de Justiça dos estados fiscalizem o tempo de tramitação dos processos de adoção e de destituição do poder familiar. O objetivo é evitar reversões de guarda traumáticas e situações de crianças que permanecem anos em abrigos sem poder entrar na fila de adoção.

As corregedorias locais deverão investigar o magistrado que conduzir ações tramitando há mais de um ano, de forma injustificada, sem proferir a sentença. O ECA (Lei n. 8.069, de 1990) determina prazo máximo de 120 dias para conclusão nas ações de destituição do poder familiar.  

Os presidentes dos tribunais também deverão zelar pelo rápido andamento dos recursos interpostos contra as sentenças quando a tramitação superar seis meses sem julgamento.

Dados – Para suprir a carência de dados que dificulta a gestão, a Corregedoria solicita informações dos magistrados para conhecer a real estrutura das varas da infância e juventude do País. Atualmente, o CNJ registra a existência de 1.303 varas da infância e juventude no Brasil.

De acordo com o Provimento n. 36, os juízes terão 30 dias, a partir da entrada em vigor da norma, para atualizar o Cadastro Nacional de Adoção, especificamente sobre os pretendentes interessados e as crianças e adolescentes aptos à adoção na comarca ou foro regional do magistrado.

O Sistema Justiça Aberta, do CNJ, também está sendo adaptado para receber informações dos juízes sobre a estrutura da vara da infância e juventude em que atuam. O Questionário Eletrônico deverá ser preenchido até o dia 10 de fevereiro de cada ano.

O Conselho quer saber se a competência da vara da infância e juventude é concorrente ou exclusiva, além do total de processos em tramitação, número de magistrados e servidores, e informações sobre a equipe multidisciplinar do Poder Judiciário.

Clique aqui para acessar o Provimento n. 36.

Bárbara Pombo
Agência CNJ de Notícias

 30/04/2014